Carta de Crédito da PCRJ

Prefeitura: Carta de crédito está de volta

POR ALESSANDRA HORTO

Rio - Servidores ativos e inativos do Município do Rio que não possuem imóvel terão, novamente, a chance de se inscrever no Programa de Cartas de Crédito da Prefeitura do Rio. No próximo mês, quem tiver dentro das regras estabelecidas pelo Previ-Rio, poderá tentar financiar um imóvel de até R$ 200 mil. Os critérios do projeto para este ano serão publicados amanhã no Diário Oficial.

Após alguns problemas enfrentados no ano passado, com mudança das normas de concessão da carta quando muitos servidores já haviam sido contemplados, o instituto determinou que continua valendo a alteração feita em 2009. A carta será expedida somente para quem deseja comprar o primeiro imóvel e que o mesmo esteja dentro do Município do Rio.

Entre as novidades está a ampliação da renda, de R$ 867 para R$ 1 mil, para que os servidores contem com o subsídio da prefeitura. Nesse caso, o valor da carta, incluindo o subsídio, não pode ultrapassar R$ 45 mil. Segundo informações do Previ-Rio, cerca de 15 mil servidores ativos e inativos têm essa renda.

O valor total do financiamento está divido em três faixas: R$ 45 mil com taxas de juros de 3% ao ano. De R$ 45 mil a R$ 90 mil com 6% a.a. e acima de R$ 90 mil com 8% de juros ao ano. Lembrando que a regra estipula teto de R$ 200 mil. O funcionalismo municipal poderá comprometer até 35% do salário bruto com prestações. Os contratos poderão ser parcelados em 15 ou 20 anos. As inscrições acontecerão somente em julho e serão feitas pela Internet.

O Previ-Rio também vai disponibilizar um simulador online para que o funcionário tenha dimensão do que poderá ser contratado. O servidor terá a opção de fazer o cálculo utilizando como base a contribuição para o Funprevi ou o próprio salário. Se aprovado, o servidor receberá a carta em casa. O documento terá quatro meses de validade.

ESCRITURA ESSE ANO

A presidente do Previ-Rio, Ariane Di Iorio, afirmou que todo o processo será concluído este ano: “É para ser feito tudo em 2010. Inscrições acontecerão em julho, as cartas começarão a ser emitidas em agosto. Tudo será ágil. O servidor terá quatro meses para procurar o imóvel. Vamos assinar as escrituras até dezembro”.

NOVOS E USADOS

Ao indicar um imóvel, engenheiros e arquitetos vão fazer vistoria no local para avaliar se a unidade tem condições de moradia e se o preço indicado pelo vendedor condiz com o valor de mercado. O imóvel escolhido não deve estar na planta, ou seja, vale somente construído. Podendo ser novo ou usado. Não é permitida compra de terrenos.

APÓS TRÊS ANOS

As cartas continuam valendo somente para os servidores ativos e inativos. O primeiro grupo deve se inscrever somente após o estágio probatório, que tem duração de três anos. Segundo Ariane, se ao término do financiamento houver resíduo, o tesouro cobre o valor restante. Isso pode ocorrer por conta da variação salarial durante o financiamento.

COMPOSIÇÃO DE RENDAS

Também é possível somar a renda para obter um bom valor na carta de crédito. A medida vale para pais e filhos, irmãos, marido e mulher — desde que todos sejam servidores e habilitados a se inscrever. Mesmo com a composição o limite de financiamento continua de R$ 200 mil. A carta será o somatório de cada crédito que lhe for autorizado.