APOIO para o PLANO DE CARGOS

Prezado administrativo que visita este site: Recentemente, eu e um grupo de companheiros administrativos, estivemos em um encontro com vereador de nossa cidade, a fim de tratarmos de assuntos gerais de nosso interesse, e, nesta ocasião, levantamos a discussão sobre um possível apoio dos vereadores, para a aprovação do nosso Plano de Cargos. Posteriormente, um desses companheiros, recebeu mensagem deste vereador, a fim de dar maiores detalhes sobre o nosso pleito. Abaixo, a transcrição da resposta do nosso companheiro, esclarecendo alguns aspectos do Plano, e que podem também ser úteis para ajudar aos colegas que ainda tinham dúvidas ou desconheciam o projeto da administração anterior (Cesar Maia).

"Olá, sr. Vereador.

Em primeiro lugar, agradeço imensamente o interesse e o retorno à minha mensagem, porém, existe algo a esclarecer: O Plano de Cargos e Remuneração a que nos referimos, e para o qual solicitamos a sua AJUDA e APOIO, e se possível de outros vereadores, engloba todos os servidores do Sistema Municipal de Administração, lotados em todas as secretarias e órgãos desta municipalidade, e não só na atual SMSDC, ou seja, não é um Plano de Cargos da "Saúde", exclusivamente.

Eis os fatos: Após inúmeros encontros entre a nossa associação AFARIO (Associação dos Funcionários Administrativos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e o então secretário de Administração Wagner Siqueira, secretário do governo Cesar Maia, o mesmo nos trouxe proposta do governo para a implementação do PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Ou seja, esta é uma proposta LEGÍTIMA do governo Cesar Maia, dirigida a nós, agentes do Sistema Municipal de Administração, no ano de 2008, após encontros realizados com seu secretariado.

Os representantes legais da nossa associação AFARIO (Associação dos Funcionários Administrativos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)  receberam a proposta, escrita e impressa, das mãos do próprio secretário Wagner Siqueira, em 20 de outubro de 2008, a fim de ser avaliada pela Associação e seguir os trâmites legais para efetivação e implantação nos contracheques dos servidores, com efeitos financeiros já para o exercício seguinte (2009). 

Por diversos motivos, alheios à nossa vontade, não houve tempo hábil para esta proposta tornar-se PL e ser encaminhada à Câmara, o que poderia ter sido feito pelo governo que sucedesse o do então prefeito Cesar Maia.

Esta proposta foi protocolada sob a forma do Processo 05/003.078/2008, cuja última tramitação foi a constante do ANEXO 1 - PLANO DE CARGOS SMA, ou seja, o processo está ESTAGNADO, sem qualquer tramitação e sem qualquer resposta por parte desta administração, desde o dia 13 de abril de 2009, e esta administração (secretário de administração e Casa Civil) inclusive NÃO ABRE ESPAÇO para receber os representantes legais da AFARIO, negando-se o diálogo pacífico e ordeiro com os seu servidores.

Recentemente, a referida proposta original do governo Cesar Maia, passou por uma REFORMULAÇÃO, por parte de uma comissão da AFARIO, a fim de serem corrigidas algumas distorções quanto à nova Tabela de Vencimentos (corrigindo-a pelo índice oficial de reajuste do funcionalismo municipal , o IPCA-E) e também quanto a alguns outros aspectos considerados relevantes para os interesses dos servidores administrativos.


Esta nova proposta, já com as correções ora citadas, foi protocolada junto à  SMA, em 16/06/2011, sob o número 05/001.402/2011, conforme imagem do ANEXO 2 - NOVO PLANO DE CARGOS.


Desta maneira, sr. vereador, o que solicitamos ao senhor, neste momento decisivo de nossa luta pela DIGNIFICAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,  é que o senhor receba uma comissão dos servidores administrativos, sob a representação da AFARIO, para que possamos lhe trazer todos os pormenores e detalhes da nossa proposta, para que o senhor nos ajude a ESTABELECER UMA LINHA DE DIÁLOGO com esta administração que aí está, a exemplo da excelente receptividade e respeito que o governo anterior demonstrou para com a nossa categoria funcional, exemplo este que não é seguido pela administração atual, que recusa-se a nos receber e a dar acesso ao inteiro teor do processo original.


O que o senhor pode fazer a esse respeito? Pode nos receber em data, hora e local a serem estabelecidos para os próximos dias? Pode nos ajudar nesta luta?


Nós da AFARIO, poderemos ir ao encontro do senhor com toda a documentação referente ao projeto e com tudo o mais que seja necessário para que possamos atingir o nosso objetivo primordial, que é a transformação da proposta em Projeto de Lei, encaminhamento à Câmara Municipal e a posterior APROVAÇÃO do PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO para o exercício de 2012, justa reivindicação da categoria, em luta ordeira e pacífica desde 2008, quando do início das negociações com o governo anterior.


Aguardo sua posição, mais uma vez agradecendo a inestimável ajuda e o interesse em nosso pleito.

Att,

Jorge Ricardo

Agente de Administração - SMSDC"